Conflito de Coisas Julgadas
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O conflito de coisas julgadas, consistente na coexistência de duas coisas julgadas sobre um mesmo objeto, ambas transitadas em julgado, é mais recorrente do que se pode imaginar, levando à necessidade de se aprofundar a pesquisa em busca de harmonia no tratamento da questão. Para isso, o livro examina a figura da coisa julgada, com o objetivo de identificar todas as suas características, analisando a aplicabilidade do instituto no direito brasileiro e estrangeiro, tanto nos sistemas do common law, como do civil law. Posteriormente, o livro faz uma incursão sobre o conflito de coisas julgadas sobre um mesmo objeto no direito estrangeiro, com uma pesquisa em países que influenciaram mais diretamente nosso processo, como Portugal, Itália, Espanha e Alemanha, outros de essência anglo-saxã, que possuem uma base no common law, e até em países que possuem pouca semelhança social e cultural com o Brasil, como a Noruega, mas que traz um delineamento interessante para o exame da problemática. Por fim, o livro analisa o problema no direito brasileiro, em que foi possível perceber que pouco se debate o tema no processo civil pátrio, com a devida importância que ele merece, razão pela qual busca-se, na obra, uma solução para que essa coexistência indevida seja resolvida.
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