Manual Prático dos Atos de Polícia Judiciária Militar

Código: 9788589257169 Marca: SUPREMA CULTURA EDITORA

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Manual Prático dos Atos de Polícia Judiciária Militar

Autor Alexandre Henrique da Costa

A presente obra tem a finalidade de subsidiar os aplicadores do Direito Processual Penal Militar quanto às medidas de polícia judiciária militar, tanto no aspecto teórico quanto, principalmente, no aspecto prático. Neste trabalho buscou-se facilitar a feitura dos quatro procedimentos de polícia judiciária militar (Auto de Prisão em Flagrante Delito, Inquérito Policial Militar, Termo de Deserção e Termo de Insubmissão), pois - dependendo da medida restritiva de liberdades individuais do possível sujeito ativo do delito - poderá haver uma nefasta conseqüência jurídica em face de vícios formais, tanto na esfera penal quanto civil e administrativa. Assim sendo, dentro de uma visão pragmática do assunto, foram inseridos modelos práticos na seqüência da parte teórica de cada procedimento, o que com certeza auxiliará a todas as autoridades militares atuantes nos procedimentos inquisitórios penais castrenses.

Editora Suprema Cultura

ISBN-10 ‏ : ‎ 8589257169
ISBN-13 ‏ : ‎ 978-8589257169