Justiça e Processo
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Enquanto sociedade, clamamos por justiça, pois sabemos não tê-la conosco; no entanto, como haveremos de recebê-la, se sequer conhecemos a sua verdadeira face? Antes, portanto, de investigar se o novo Código de Processo Civil reúne ou não as condições necessárias a torná-lo capaz de ampliar e concretizar o acesso à justiça, como vem sendo prometido, faz-se necessário ao menos tentar compreender o real significado desta garantia constitucional, no cenário atual. Os três capítulos desta obra buscam atender à questão proposta, de forma completa: o primeiro, investiga com profundidade os conceitos de justiça e acesso; o segundo, parte de tais conceitos para estudar a positivação constitucional do princípio de acesso à justiça, ao longo de nossa história, ontem e hoje; o terceiro, derradeiramente, disseca a nova legislação processual já em vigor, pela ótica proposta, abordando seus diversos ineditismos de forma crítica. Seja ao aluno da graduação, ao pesquisador ou mesmo ao jurista atuante – advogado, promotor ou magistrado – este trabalho se revela enquanto uma fonte relevante, sistematizada e acessível, de aprendizado, descobertas e atualização. Boa leitura!
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