O Essencial do Direito Tributário
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O tema central do Direito Tributário é a eterna tensão entre quem cobra tributos - o fisco - e quem os paga - o contribuinte, ou seja, todas as pessoas físicas e jurídicas que vivem ou atuam no país. É um ramo extremamente complexo do Direito, com muitas normas, nem sempre harmônicas entre si, e que mudam com bastante frequência.
Para guiar o leitor nesse emaranhado, Gabriel Lacerda apresenta neste livro os diferentes tipos de tributos, impostos e contribuições, analisando a origem, a finalidade, o alcance, a base legal e as possíveis interpretações conflitantes da legislação. Embora pareça um tema exclusivo de especialistas em Direito, diz respeito também a outros profissionais, como os administradores, que muitas vezes têm de lidar com questões tributárias em seu dia a dia de trabalho.
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