Livro nunca usado.
Mas a capa está levemente amassada, mas o interior está em perfeito estado — páginas limpas, sem rasuras ou anotações. Conteúdo 100% preservado.
A "Coletânea de Legislação de Direito Ambiental" é uma obra que compila normas e legislações relevantes sobre a proteção do meio ambiente, incluindo a Constituição Federal do Brasil. Este livro é uma ferramenta essencial para estudantes, profissionais e pesquisadores da área de Direito Ambiental, pois reúne de forma prática e acessível diversas legislações que regulamentam a questão ambiental no país.
A Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo 225, estabelece a importância da proteção ambiental e os direitos de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A coletânea também inclui leis, decretos e resoluções que tratam de temas como a gestão de recursos naturais, a poluição, a proteção da biodiversidade e os direitos das gerações futuras.
Além de servir como um guia prático, a coletânea contribui para a compreensão das interações entre o Direito e a preservação ambiental, ressaltando a importância da legislação na promoção de um desenvolvimento sustentável. É uma leitura fundamental para quem busca aprofundar seus conhecimentos na legislação ambiental brasileira e sua aplicação.
Detalhes do produto
- Editora : Editora RT (1 janeiro 2006)
- Capa comum : 1183 páginas
- ISBN-10 : 8520328385
- ISBN-13 : 978-8520328385
- Idade de leitura : 16 anos e acima
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