Fundamentos jurídicos do contrato de trabalho

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Apesar da contratação de sujeitos livres desde a abolição, a relação entre trabalho e capital permaneceu desigual, marcada pela exploração. Em razão disso, foram estabelecidas medidas protetivas do trabalhador, que caracterizam o direito do trabalho.Para a compreensão do contrato de trabalho atual – instrumento que orienta a conduta de empregadores e empregados –, afetado pela Reforma Trabalhista e pela ascensão da sociedade 5.0, examinaremos seus aspectos (como modalidades e possibilidades de alteração e suspensão), assim como a evolução do trabalho e sua respectiva regulamentação.Conheça aqui elementos que buscam assegurar um trabalho livre, digno, seguro e equânime.

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