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Temas de Direito Público

Código: 9788551909539 Marca: Lumen Juris

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O autor concluiu em 2010 o seu Curso de Doutorado em Direito Público na UERJ, período a partir do qual intensificou os seus estudos sobre Temas de Direito Público. Este livro reúne alguns de seus estudos da última década, divididos em duas partes. Na primeira, trata de assuntos ligados ao constitucionalismo e à democracia, ao discurso penal e aos órgãos da mídia (que foi tema de sua dissertação de mestrado), e ao direito tributário. Estas reflexões críticas são apresentadas na forma de ligeiros artigos, geralmente publicados em importantes veículos nacionais. A segunda compõe-se de alguns artigos elaborados sobre Temas de Direito Público especialmente selecionados, compreendendo gama mais ampla de assuntos, como importantes trechos da Reforma do Poder Judiciário, reflexões sobre a relação entre o Judiciário e a governabilidade, comentários críticos de decisões prolatadas pela Suprema Corte norte-americana e pelo Tribunal Canadense de Direitos Humanos, além de reflexões sobre importantes decisões recentemente tomadas tanto pelo STJ como também pelo STF. Como fecho, o autor traz reflexões pessoais que expressam o seu sentimento em relação ao momento político que o Brasil tem atravessado.